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Desvendando o Segundo Turno – Propostas dos Candidatos

Por Maria Antonia Sendas (Colaboradora)

Nosso país vive um momento de intensa polarização política, talvez a maior de toda a nossa história. A população, insatisfeita com a precariedade de serviços públicos, corrupção em escala alarmante e violência disseminada, se divide entre os dois candidatos que representam seus desejos de mudança, candidatos que simbolizam também lados opostos: Jair Bolsonaro, do Partido Social Liberal (PSL) e Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores (PT).

Por isso, hoje, em dia de eleição, propomos desvendar as propostas dos dois candidatos, para que cada eleitor possa fazer uma escolha consciente e informada. A equipe do Desvendando Política pesquisou as propostas centrais de ambos nas áreas de educação, saúde, segurança pública, economia, combate à corrupção e meio ambiente.

Educação

Muitos de nossos problemas sociais, econômicos e políticos são consequências diretas da falta de um sistema de educação pública de qualidade.

Em seus planos de governo, Bolsonaro e Haddad discordam sobre a questão do ensino a distância. Por um lado, Bolsonaro a defende, e acredita que é uma boa alternativa para regiões rurais ou de difícil acesso. Haddad, por sua vez, proibirá o ensino a distância, pois considera o ensino presencial indispensável para que os alunos possam socializar e ter contato direto com o professor.

Haddad também defende o aumento da carga horária escolar e o cumprimento da lei do piso nacional dos professores. Bolsonaro defende a criação de novas escolas militares nas capitais brasileiras.

Finalmente, Haddad promete melhorar as creches municipais, enquanto Bolsonaro não tem planos para a educação infantil.

Saúde

A saúde pública do país se deteriora cada vez mais e chegou a um estado de completa falência. Um em cada 5 brasileiros aponta a saúde como o principal problema do Brasil.

Criado pelo PT em 2013, o programa “Mais Médicos” é alvo de críticas de Bolsonaro, que pretende manter no Brasil apenas médicos estrangeiros que passem pelo Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira). Bolsonaro também promete que os médicos que forem aprovados no programa poderão exercer a profissão no país e autorizará a imigração de suas famílias.

Já Haddad defende que o Mais Médicos “cuide da atenção básica”, e pretende inserir médicos especialistas no programa. Ele promete aumentar o investimento na saúde pública, enquanto Bolsonaro não pretende aumentar os recursos destinados a esta, pois defende uma política de fazer “muito mais com menos”.

Ambos os candidatos, no entanto, defendem a criação de um prontuário eletrônico nacional. Com essa iniciativa, todos os dados de atendimento do paciente serão informatizados, inclusive seu grau de satisfação com o atendimento.

Jair Bolsonaro & Fernnado Haddad.

Segurança pública

O povo brasileiro vive com medo da violência generalizada. A violência afeta diretamente todas as esferas da sociedade: do comércio e do turismo à vida privada, atingindo fortemente também a economia. Diante desta realidade, os candidatos se posicionam de maneiras fortemente opostas em relação à segurança pública.

Bolsonaro, ex-militar, defende o investimento na inteligência policial e tecnologia para fins investigativos, ponto com o qual Haddad concorda. Ambos acreditam na valorização do profissional da segurança, e Haddad declara, em seu plano de governo, que “para dar segurança, o policial precisa ter segurança”.

Em relação à maioridade penal, Bolsonaro pretende reduzi-la para 16 anos, enquanto o plano de governo de Haddad não faz menção ao tema. A fim de garantir a legítima defesa e direito de porte de armas do cidadão, Bolsonaro tem intenção de reformular o Estatuto do Desarmamento, enquanto Haddad defende os termos atuais do Estatuto, pregando o controle rigoroso de armas.

A situação carcerária no Brasil está hoje em estado precário, com presídios superlotados e, muitas vezes, vulneráveis ao controle por parte de facções criminosas. Bolsonaro legitima uma política de “prender e deixar preso”, acabando com a progressão de penas e saídas temporárias. Haddad, por outro lado, pretende promover o desencarceramento de indivíduos que tenham cometido pequenos delitos, e incentivar sua reintegração social.

Economia

Nos últimos anos, o governo tem demonstrado muita dificuldade de manter a economia do país estável. Por isso, o próximo presidente deve encarar um cenário econômico bastante complexo.

Empresários enfrentam grandes dificuldades, enquanto o desemprego, questão que Bolsonaro cita como um dos desafios mais urgentes do Brasil, aumenta. Em seu plano de governo, Bolsonaro pretende seguir uma política de Liberalismo Econômico para tentar reduzir a inflação, baixar os juros e assim elevar a confiança e os investimentos, gerando crescimento e emprego.

Haddad, em contrapartida, defende o controle da inflação pelo Banco Central, que, em seu governo, fará a reforma bancária.

Em relação às leis trabalhistas, os candidatos também têm visões divergentes: Bolsonaro visa a reforma trabalhista com a ideia de que o trabalhador terá de escolher entre mais direitos trabalhistas e menos empregos ou menos direitos e mais empregos. Enquanto deputado federal, Bolsonaro votou a favor da reforma trabalhista proposta pelo governo Temer.

Haddad promete revogar a reforma trabalhista aprovada no governo Temer, e propõe a elaboração de um novo “Estatuto do Trabalho”, que pretende valorizar os sindicatos e reorganizar fundos sociais a fim de criar uma nova política de proteção aos trabalhadores.

Combate à corrupção

Nos últimos quatro anos, o povo brasileiro foi às ruas para exigir mais transparência política, exigindo o fim da corrupção e da irresponsabilidade de seus governantes.

A Operação Lava Jato, com o objetivo de investigar o desvio de grandes somas num esquema de lavagem de dinheiro público, trouxe à tona o envolvimento de muitos políticos e figuras poderosas. Por isso, esse tema não poderia deixar de ser um item fundamental na agenda política dos presidenciáveis.

Bolsonaro mostrou-se forte apoiador da Operação Lava Jato e a considera fundamental para combater a impunidade. Defende também o resgate das 10 medidas contra a corrupção, apresentadas pelo Ministério Público Federal em 2016, que ainda aguardam finalização da votação no Senado.

Entre estas, propõe-se o aumento das penas para crimes de colarinho branco, a classificação da corrupção de altos valores como crime hediondo e a criminalização do caixa dois de campanha eleitoral. Bolsonaro também pretende, se eleito, abrir os arquivos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social).

Apesar da ressalva à condenação do ex-presidente Lula, Haddad, assim como Bolsonaro, também demonstra apoio à Lava Jato, trazendo atenção, em seu plano de governo, aos acordos de leniência e às delações premiadas.

Haddad admite que faltou controle interno nas estatais durante os governos do PT, e propõe a implementação de controladorias nas empresas públicas, como as presentes nos ministérios, a fim de combater a corrupção.

Meio ambiente

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, as florestas naturais compõem cerca de 61% do território nacional, o que corresponde a 516 milhões de hectares de floresta. O crescimento econômico, por sua vez, gera um crescente aumento na demanda por recursos naturais.

O governo Haddad promete o maior investimento na gestão sustentável dos recursos hídricos, protegendo também aquíferos e lençóis freáticos da contaminação e superexploração. Haddad garante uma reforma fiscal verde, que vai ampliar o custo da poluição e premiar investimentos e inovações de baixo carbono.

Bolsonaro, em contrapartida, diz que, se eleito, retirará o Brasil do Acordo de Paris (compromisso internacional entre 195 países com o objetivo de limitar o aquecimento global), medida que Donald Trump tomou nos Estados Unidos. Bolsonaro não tem propostas específicas no tema de meio ambiente, redução do desmatamento ilegal ou universalização do saneamento básico.

 

 

 

Maria Antonia Sendas, autora deste post, é colaboradora do Desvendando Política desde novembro de 2017.  Desde que começou a participar das conferências de Model United Nations, das quais já participou de quase 30 em diversos países, se apaixonou pelas dinâmicas de Política e Relações Internacionais, áreas para as quais deseja direcionar sua vida acadêmica e carreira profissional. Um dos seus maiores objetivos  é ajudar a politizar os jovens e, assim, mostrar que existe a possibilidade de criar um futuro melhor para o Brasil através do conhecimento e entendimento político.

 

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