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Desvendando: a perseguição dos muçulmanos Rohingya no Myanmar

Por Maria Antonia Sendas (Colaboradora)

Fala-se pouquíssimo sobre o povo Rohingya. Quase não se discute a crise humanitária que eles vêm sofrendo, ou a quantidade de refugiados que essa crise gerou. Também não são contadas as histórias trágicas que cada indivíduo desse povo carrega.

Por isso, proponho desvendar a perseguição a esta etnia muçulmana, vítima de violência e violações dos direitos humanos. As atrocidades cometidas contra este povo foram rotuladas como genocídio. A perseguição remonta às fundações da identidade nacional do povo birmanês sob poder britânico nos séculos 19 e 20. De acordo com as Nações Unidas, os Rohingya são a minoria mais perseguida do mundo.

Crianças Rohingya esperam pela distribuição de comida num campo de refugiados em Bangladesh. (Foto: Dar Yasin / Los Angeles Times)

 

Quem são os Rohingya e qual é sua história?

Desde agosto de 2017, mais de 700,000 refugiados Rohingya fugiram de seu país de origem, Myanmar (Birmânia), de maioria budista, para países vizinhos, tais como Bangladesh, Malásia e Tailândia, trazendo com eles relatos terríveis de destruição e assassinato em massa executados pelo governo birmanês.

Os Rohingya são um grupo étnico islâmico composto de mais de 2 milhões de pessoas que vêm da região budista de Myanmar, mas não são reconhecidos como um dos grupos étnicos do país e não têm cidadania birmanesa. O povo, apátrido, é vítima de uma limpeza étnica e, de acordo com um enviado das Nações Unidas ao Myanmar, de “crimes contra a humanidade”.

Os Rohingya afirmam que são indígenas do Myanmar Ocidental com descendência de mais de um milênio do povo pré-colonial Arakan, que era historicamente um reino entre o sudeste da Ásia e o subcontinente indiano.

Durante o reino britânico na Índia e em Bangladesh (1824-1949), muitos muçulmanos fugiram dessas regiões para o Myanmar, que era considerado uma província indiana. Portanto, a migração era considerada interna. Após a independência, o governo do Myanmar rotulou a migração que ocorreu durante o período de domínio britânico como ilegal, recusando cidadania à maioria dos Rohingya através da Lei de Cidadania de União em 1948.

O golpe de estado em 1962 obrigou todos os cidadãos a obter cartões de registro, mas os Rohingya receberam cartões de estrangeiros, limitando suas oportunidades educacionais e profissionais no país. Pela lei de 1982, os Rohingya foram declarados desnacionalizados, sendo praticamente impossibilitados de obter o nível mais básico de cidadania (cidadania naturalizada).

 

Porque os Rohingya são perseguidos e como esse desastre humanitário chegou a tal ponto?

De acordo com a ONU, há crescentes evidências de incentivos ao ódio e à intolerância religiosa contra os Rohingya por “budistas ultranacionalistas”, enquanto forças militares do Myanmar vêm realizando verdadeiros “crimes contra a humanidade” nas perseguições.

Em abril de 2013, a Human Rights Watch declarou que o Myanmar estava conduzindo um movimento de limpeza étnica contra os Rohingya. Yanghee Lee, investigador especial das Nações Unidas no país, acredita que o governo não só quer expulsar toda sua população Rohingya, como possivelmente exterminá-la também, o que constituiria o crime de genocídio. O povo foi proibido por lei de ter mais de dois filhos por família e são sujeitos a trabalho forçado diário.

Diversas agências da ONU, oficiais da Corte Criminal Internacional, grupos ativistas de direitos humanos e governos como o dos Estados Unidos acusam os militares birmaneses de reprimir fortemente os muçulmanos Rohingya. O grau da repressão é tão elevado que o povo foi forçado a buscar refúgio em países vizinhos.

A ONU encontrou várias evidências de violações de direitos humanos em grande escala, assassinatos extrajudiciais, estupros em gangues, incêndios criminosos e infanticídios. O governo birmanês rejeita tais evidências, chamado-as de “exageros”.

O desastre humanitário agravou-se de maneira extremamente rápida nos últimos anos. A população Rohingya no Myanmar era de 1.0 a 1.3 milhões antes da crise de refugiados de 2015 e da repressão militar em 2016 e 2017, especialmente nas vilas Rakhine ao norte do Myanmar, onde até 80% da população era Rohingya. Desde 2015, mais de 900,000 refugiados escaparam para Bangladesh, que já sofria com suas próprias necessidades sendo um país subdesenvolvido. Mais de 100,000 Rohingya encontram-se em campos de refugiados para deslocados internos.

Família de refugiados Rohingya se reencontra após chegada de barco do Myanmar em Bangladesh. (Foto: CNN)

O que a comunidade internacional está fazendo pelos Rohingya?

A ONU, assim como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, têm constantemente denunciado o tratamento dos Rohingya pelo Myanmar e tentado apoiar países vizinhos em receber os refugiados.

A ONU continua trabalhando com o governo bangla em prol de esforços humanitários para garantir a segurança e proteção dos refugiados internacionalmente, assim como para providenciar saneamento básico, comida, água, abrigo e cuidados de saúde.

Em março, a ONU adotou uma  resolução com o objetivo de iniciar uma missão internacional independente para investigar os alegados abusos. A Human Rights Watch também alertou o Myanmar que poderia tornar-se mais um estado pária (uma nação considerada fora das normas comportamentais da comunidade internacional) caso não permitisse que a ONU investigasse os prováveis crimes.

A resiliência das autoridades birmanesas contra os Rohingya certamente realça a necessidade de pressão de governos e autoridades internacionais para que as atrocidades acabem. Sem pressão internacional, é difícil sabermos quando a violência contra o povo acabará. É preciso que dirijamos nossas atenções urgentemente aos Rohingya, que sofrem em silêncio.

 

Maria Antonia Sendas, autora deste post, é colaboradora do Desvendando Política desde novembro de 2017.  Desde que começou a participar das conferências de Model United Nations, das quais já participou de quase 30 em diversos países, se apaixonou pelas dinâmicas de Política e Relações Internacionais, áreas para as quais deseja direcionar sua vida acadêmica e carreira profissional. Um dos seus maiores objetivos  é ajudar a politizar os jovens e, assim, mostrar que existe a possibilidade de criar um futuro melhor para o Brasil através do conhecimento e entendimento político.

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