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Desvendando a Venezuela – O Colapso de uma Democracia

Nesse último domingo, o Presidente da Venezuela Nicolás Maduro declarou vitória nas eleições regionais do país. Essa foi a primeira eleição desde a grande controvérsia de julho de 2017, onde um “super congresso” com poderes de reescrever a Constituição foi instaurado. A situação venezuelana tem causado alarde internacional. O país enfrenta uma grave crise humanitária e a consolidação do poder de Maduro acabou com o conceito de democracia que encontramos nos dicionários.

Antes de entender o que aconteceu nesse último domingo, precisamos voltar para o dia 30 de julho de 2017, dia das eleições para a Assembleia Constituinte. Porque isso é importante? Basicamente, a eleição dessa constituinte “toda poderosa” fez com que forças pró-governo tomassem conta da Assembleia Nacional, que era então dominada pela oposição. Além disso, o governo ganhou o poder de reescrever a Constituição de 1999.

Maduro argumentou que uma Assembleia Nacional traria paz a um país polarizado, onde todos os braços do governo estão falhando. Porém, como sabemos, democracia sem oposição não é democracia. A oposição e a comunidade internacional condenaram esse voto, que foi visto como fraudulento e inconstitucional. Em meio a acusações de fraude eleitoral e ataque à democracia, 40 países disseram que não reconheceriam a nova Assembleia, incluindo os Estados Unidos e a entidade da União Europeia. Protestos violentos marcaram esse dia. Maduro, ainda assim, seguiu em frente.

Fraude Eleitoral e Corrupção 

Agora, no dia 15 de outubro de 2017, presenciamos mais um episódio de fraude eleitoral na Venezuela. Em meio a um cenário deprimente de fome, hiperinflação e uma crise econômica devastadora, outra eleição foi realizada para preservar a ilusão de uma democracia. Primeiro, é importante lembrar que o voto desse último domingo, que elegeu governadores para os 23 estados, foi realizado 10 meses depois da data prevista. Isso claramente foi uma ação estratégica de Maduro, que está “brincando de democracia” para se esquivar da União Europeia, que o ameaça com sanções.

Segundo, diversos esquemas eleitorais funcionaram para manipular os resultados. Por exemplo, cerca de 270 zonas eleitorais foram mudadas de lugar, causando grande confusão entre o eleitorado. Muitas delas, que antes se encontravam em bairros onde há grande oposição ao governo, foram mudadas para bairros perigosos. O voto na Venezuela é eletrônico, como no Brasil, mas o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) controla o registro de todos os eleitores e não autoriza auditorias. Além disso, a empresa inglesa Smartmatic, que antes fornecia tecnologia às urnas venezuelanas, hoje acusa o governo de ter incluído 1 milhão de votos falsos na contagem final. A CNE nega a acusação.

Essas medidas antidemocráticas estão acontecendo dentro de um contexto muito maior de corrupção e total decadência do estado. Figuras atreladas ao alto escalão do governo foram diretamente ligadas ao narcotráfico e movimentos guerrilheiros como a FARC colombiana. O próprio vice-presidente da Venezuela, Tareck Al Aissami, foi acusado de desempenhar um papel importante no tráfico internacional de drogas pelos Estados Unidos.

Também não podemos nos esquecer dos “bolichicos”, um grupo de empresários que roubaram milhões através de contratos superfaturados de eletricidade. E a Odebrecht? Sim, a mesma da nossa Lava Jato. O governo Venezuelano não está nem investigando a atividade ilegal da empreiteira no país, pois simplesmente não há interesse.

Líderes da oposição ao governo têm sido perseguidos e desabilitados politicamente. Nomes como o veterano Antonio Ledezma e Leopoldo Lopez, que recebeu diversos prêmios de ONGs pelo seu ativismo social, se encontram em prisão domiciliar. Seus crimes? São acusados de “terrorismo” e “incitação à violência”. Junto com a consolidação do “super congresso” e falta de liberdade de imprensa, vemos uma verdadeira “caça à oposição”.

Crise Humanitária 

Outro problema seríssimo é a grande crise humanitária enfrentada pelo país. Existe uma grave escassez de comida e medicamentos. Em abril deste ano, a ONG de direitos humanos, Human Rights Watch, reportou que milhares de venezuelanos estão saindo do país, muitos deles vindo até o Brasil, como refugiados ou trabalhadores temporários. A medida que o governo venezuelano nega a crise humanitária, mais cidadãos saem do país. Mais de 12 mil venezuelanos vieram e permaneceram no Brasil desde 2014. Esse fluxo sem precedentes de imigrantes tem causado problemas em cidades como Roraima, que não têm condições de arcar com as necessidades médicas urgentes dos que chegam.

Já aqueles que ficam, enfrentam condições precárias. A mortalidade infantil no país aumentou 30% somente em 2016. A maioria das famílias vive abaixo da linha de pobreza, o que significa que elas não têm condições de comprar alimentos ou remédios. A escassez de recursos levou a formação de mercados ilegais, onde alimentos e remédios são vendidos a preços totalmente fora do alcance de muitas famílias. O resultado: fome e miséria.

Para piorar, o novo sistema de distribuição de alimentos criado por Maduro, o “CLAP”, criou uma guerra econômica, um verdadeiro “apartheid de comida”. O próprio governo não fez questão de disfarçar a natureza excludente do sistema. O ex vice-presidente caracterizou a distribuição de comida como “um instrumento político para defender a revolução”.

A situação na Venezuela é crítica. Por isso, é preciso que os grandes poderes regionais e internacionais se unam e coloquem pressão no governo Maduro para reconhecer a crise humanitária que acontece no país. A triste realidade é que estamos testemunhando o colapso de uma democracia bem na nossa porta.

 

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