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Eleições 2018: Desvendando o Voto Branco ou Nulo

No dia 31 de janeiro de 2018, o Datafolha divulgou uma pesquisa com resultados alarmantes: em um cenário onde o ex-presidente Lula esteja inelegível, o número de intenção de votos brancos ou nulos dispara. Marcos Paulino, diretor-geral, e Alessandro Janoni, diretor de pesquisas do Datafolha, disseram para a Folha de São Paulo que jamais em nenhum outro levantamento observou-se uma taxa tão alta de intenção de votos brancos ou nulos em ano eleitoral.

Segundo dados da pesquisa Datafolha, se Lula de fato não puder concorrer (o que é o cenário mais provável devido à sua condenação em segunda instância) o número de votos nulos chega a 32%. Neste mesmo cenário, Jair Bolsonaro estaria na frente, com 20% das intenções de voto. Sim, o número de votos nulos seria mais alto que o número de votos para o pré-candidato que lidera a pesquisa.

A questão torna-se ainda mais preocupante quando analisamos a simulação de um possível segundo turno. O Datafolha testou três cenários hipotéticos, todos sem a presença de Lula. Nesses cenários, se a eleição fosse hoje, existiria a possibilidade de elegermos um candidato rejeitado por quase 70% da população, devido a um número histórico de votos brancos e nulos.

Os resultados ilustram a crise política que o Brasil enfrenta neste momento. Muitos brasileiros encontram-se cansados e pensam: “vou anular o meu voto em protesto, já que todos os políticos são iguais”. Apesar do voto no Brasil ser obrigatório, você, como cidadão, tem o direito de anular o seu voto nas próximas eleições. Porém, antes de tomar essa decisão, é importante que você esteja bem informado e seguro de sua escolha.

Voto Nulo x Voto Branco

Você sabe a diferença entre um voto nulo e um voto em branco? Apesar de serem diferentes, eles funcionam da mesma forma, pois ambos são desconsiderados do cálculo eleitoral. Então por que existem duas formas diferentes de anular o voto?

A razão é muito mais simples do que se imagina. Antigamente, o voto branco era diferente do voto nulo. O voto branco era uma espécie de voto de “conformismo”, onde o eleitor sinalizava que estava “concordando com a escolha da maioria”. Assim, o voto branco era válido e computado para a verificação da maioria absoluta (51% dos votos). Já o voto nulo era o “voto de protesto”, o voto inválido.

Entretanto, a Constituição de 1988 mudou isso, ao determinar que “é eleito o candidato que obtiver a maioria de votos válidos, excluindo os brancos e nulos”. Por isso, o voto branco deixou de ser um voto de “conformismo” e tornou-se inválido. Em outras palavras, não importa se você votar branco ou nulo, o seu voto não contará de nenhuma forma.

Voto em Legenda

Em eleições proporcionais (vereador e deputado) você também tem a opção de votar em um partido, e não em um candidato específico. Ao digitar o número do partido na urna, você estará votando para a coligação que o seu partido faz parte. Quanto mais votos uma coligação obtiver, mais candidatos ela poderá eleger. Lembrando que estes candidatos precisam alcançar um mínimo de 10% do quociente eleitoral, o que nada mais é que o número de votos válidos dividido pelo número de vagas.

Se todo mundo votar nulo, a eleição é cancelada?

Existe uma lenda popular que diz que se 51% dos eleitores votarem nulo ou branco, a eleição tem que ser cancelada. Muitos brasileiros que acreditam neste boato acham que isso seria uma grande forma de protesto. Mas, não é bem assim que as coisas funcionam…

De acordo com a Constituição Federal, o presidente eleito precisa ter pelo menos 50% mais um dos votos válidos. Como já foi explicado anteriormente, os votos brancos e nulos não são considerados válidos. Por isso, se 99% dos brasileiros optarem por anular o seu voto, a eleição seria decidida pelo 1% dos votos válidos que sobram.

A lenda que circula pela internet, principalmente em ano eleitoral, baseia-se numa interpretação errada do artigo 224 do código eleitoral que diz que “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias”.

O ex-presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, explicou para a Folha de São Paulo em 2016 que neste caso, “nulidade” é “decorrente de fraude, de algum ilícito ou de acidente durante o processo eleitoral. Por exemplo, quando alguém usa documento falso para votar em nome de terceiro ou quando as urnas se extraviam ou são furtados”.

O voto nulo é um caso diferente, é o direito do eleitor de não escolher um candidato e é perfeitamente legal. Porém, o eleitor deve ter consciência de que está anulando o seu voto e está deixando a decisão para o resto da população. Quantos mais votos nulos, menos pessoas estarão decidindo quem será eleito, abrindo espaço para líderes que não representam a maioria da população.

Por isso, é muito importante votar com responsabilidade. Mesmo que você esteja cansado e não acredite em nenhum dos candidatos, um deles vai ser o presidente, você querendo ou não. A verdade é que o Brasil se encontra numa crise democrática gravíssima devido ao total descrédito do sistema político brasileiro. Mesmo assim, abandonar o barco agora não resolve nada.

Escolha um candidato que se alinhe mais com os seus ideais políticos e não só vote nele, como pesquise o seu histórico. Veja quantos projetos de lei ele já aprovou, estude com quem ele forma alianças. Mais importantemente, cobre dele! E isso não vale só para presidente. Você se lembra em quem você votou para deputado em 2014? Provavelmente não, mas são eles que estão legislando sobre os assuntos de interesse nacional e fiscalizando a aplicação de recursos. Ao invés de fechar os olhos, informe-se, participe de debates e politize-se!

Como fazer a inscrição eleitoral?

Muitos jovens vão votar pela primeira vez agora em 2018, numa eleição que promete movimentar o cenário político do Brasil. Pela Constituição Federal, é obrigatório que todos os brasileiros acima de 18 anos se alistem para votar. Para os jovens de 16 e 17 anos e para os maiores de 70 anos, o voto é opcional.

Caso você ainda não tenha um título de eleitor, o prazo para fazer o cadastro eleitoral para as eleições deste ano é dia 9 de maio. Este também é o prazo para o eleitor informar qualquer mudança de dados para a Justiça Eleitoral ou solicitar a transferência de domicílio eleitoral, caso você tenha se mudado.

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) oferecem um sistema de pré-atendimento online, onde você pode agendar horário. Para tirar o título de eleitor, você deve ir até o cartório eleitoral da sua região e levar os seguintes documentos: carteira de identidade, carteira de trabalho ou certidão de nascimento ou casamento. Também é necessário levar um comprovante de residência original e recente e um certificado de quitação do serviço militar para homens maiores de 18 anos.

Agora, a bola está no seu campo. Faça a sua voz ser ouvida, pois as eleições de 2018 serão as mais imprevisíveis dos últimos anos!

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