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Precisamos Falar Sobre o Nosso Sistema Político

Nas redes sociais, vemos com frequência um tolo Fla x Flu político, onde defensores e oposicionistas ao governo brigam como cão e gato. Afinal, são tempos de grande polarização. Porém, pouco se fala sobre o grande dilema institucional que afeta o nosso país.

O debate é muito importante para uma democracia saudável, mas não podemos deixar que o ódio nos impeça de usar argumentos bem fundamentados. Por isso, antes de qualquer discussão sobre a crise política que estamos enfrentando, proponho que desvendemos juntos um pouco da mecânica por trás do nosso sistema político. Porque o presidente não consegue sancionar leis sem se corromper?

O sistema político brasileiro é o produto de uma mescla bem interessante. Combinamos a proporcionalidade, o multipartidarismo e o presidencialismo, o que é algo que não se encontra em nenhuma outra democracia liberal. Mas o que isso significa? Em outras palavras, quando juntamos o nosso sistema eleitoral e a nossa forma de governo, criamos uma mistura que favorece a ingovernabilidade e a corrupção.

Para entender porque o presidente não consegue governar, precisamos deixar o executivo um pouco de lado e olhar para o nosso sistema eleitoral. Você se lembra em quem você votou para deputado? Provavelmente não, afinal são muitos partidos, números e candidatos.

Pois aí é que mora o perigo. O Brasil tem tantos partidos, que é praticamente impossível que um só consiga chegar ao poder sozinho. Por isso, os partidos precisam se unir para formar coalizões. Essas alianças muitas vezes acontecem entre partidos completamente incompatíveis, que apenas se juntam para alcançar legibilidade na câmara. O resultado? Vemos incoerência nas propostas de partidos, que mudam as suas promessas dependendo da coalizão feita em cada estado. Vemos deputados votando em emendas que vão contra os interesses de seus constituintes para “honrar” essas alianças. Consequentemente, o sistema se fragmenta e se enfraquece.

Outro grande problema no sistema eleitoral é a representação (des)proporcional por meio da lista aberta. Fiz essa brincadeirinha com o nome porque o sistema é extremamente desproporcional, favorecendo alguns estados e prejudicando outros. Isso escancara as portas da corrupção. Além do mais, a lista aberta contribui para uma política personalista, e partidos tiram vantagem disso ao usar candidatos isca (como o Tiririca) para atrair mais votos e aumentar seu número de cadeiras no congresso.

Entender a mecânica por trás do sistema é essencial para compreender a dinâmica entre o presidente e o congresso. O poder no Brasil é tão fragmentado, que o executivo se vê no mesmo impasse enfrentado por partidos que buscam chegar até a câmara. O presidente necessita de uma ampla maioria para poder governar, e para conseguir isso, ele também precisa manejar uma grande coalizão, que muitas vezes é incoerente com o programa do seu próprio partido.

Daí que veio o termo “Presidencialismo de Coalizão”, que vemos tanto em artigos jornalísticos e acadêmicos. Coalizões são comuns no sistema parlamentarista, mas o que é peculiar no Brasil é justamente essa combinação, onde existe uma eleição direta para chefe de estado e essa necessidade de formar coalizões interpartidárias. Logo no primeiro dia em que um novo presidente se vê em seu gabinete, ele precisa articular a sua base aliada para poder governar.

E como é que ele vai fazer isso? Devido ao histórico de clientelismo no Brasil, acho que não é mistério para ninguém. Ministérios são usados como moeda de troco e milhões de reais são pagos a políticos. Um bom exemplo é o escândalo do Mensalão, aquele famoso esquema de compra de votos de parlamentares em 2005.

É importante ressaltar que a corrupção no Brasil não é exclusividade de nenhum partido, ela é sistêmica. É claro que existem também questões éticas e culturais, mas o ponto principal desse texto é mostrar que ninguém nasce corrupto. Antes de mergulhar em discursos ideológicos, precisamos analisar friamente o que acontece por trás das cortinas. Por isso, ao invés de trocar farpas pessoais, vamos procurar entender um pouco mais sobre porque o nosso sistema não funciona e buscar soluções para o nosso dilema institucional. Do jeito que a coisa é hoje, até Gandhi ficaria de mãos atadas.

 

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